Tema 2009: Quebre a Resistência e tome uma atitude: Construa acessibilidade para a pessoa com deficiência intelectual!

TEMA 2009: QUEBRE A RESISTÊNCIA E TOME UMA ATITUDE: CONSTRUA ACESSIBILIDADE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL!

TEXTO BASE 2009

O calendário anual de comemorações tem contemplado datas alusivas à pessoa com deficiência de maneira genérica, razão pela qual a Federação Nacional das Apaes-Fenapaes preferiu tematizar, na Semana Nacional do Excepcional de 2009, especificamente, a pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Nesse sentido, propõe o seguinte tema para o ano: Quebre a resistência e tome uma atitude: construa acessibilidade para a pessoa com deficiência intelectual. O tema escolhido converge para a Década das Américas: pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência, conforme a Declaração da Organização dos Estados Americanos em 2006, onde o lema Igualdade, Dignidade e Participação emergiu foi eleito para a década de 2006-2016.
Três aspectos caracterizam o tema do Movimento Apaeano para 2009. Primeiro, a necessidade de romper com a resistência da sociedade em reconhecer a capacidade real e potencial da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, discriminada no âmbito das demais condições de deficiência e vista, equivocamente, como limitada e sem perspectivas. Esta realidade exige mudança de atitude individual e coletiva, revertendo a percepção de menosvalia predominante, em favor de uma postura positiva e indutora de desenvolvimento e promoção humana. Para isso, a acessibilidade é condição indispensável. A Carta de Vitória, fruto do IV Fórum de Autodefensores, realizado no Espírito Santo em 2008, ilustra esta demanda, cuja solução é reivindicada na voz da própria pessoa com deficiência intelectual, como constatamos em algumas recomendações do seu texto:

· Apoio das famílias para enfrentar os desafios que o autodefensor enfrenta, deixando de lado as diferenças e amando-o, como próximo que é.
· Apoio moral das famílias, no que diz respeito ao preconceito, incentivando a pessoa com deficiência. Sendo mais participativa nas atividades do filho. Encarando esta luta de frente e orientando o filho para a vida.
· Que os professores tenham mais paciência ao ensinar.
· Participação da pessoa com deficiência nos conselhos municipais, estaduais e nacionais de saúde.
· Acesso a melhor atendimento na área de saúde, mediante a qualificação profissional dos profissionais, visando ao atendimento à pessoa com deficiência.
· Propor que o emprego da pessoa com deficiência seja sempre de meio período para que ela possa dispor de um turno para continuar os estudos.
· Ampliar o número de concursos e abrir mais vagas para que mais pessoas com deficiência possam ingressar no mundo do trabalho.
· Preparar melhor as empresas para receberem as pessoas com deficiência.
· Preparar melhor as pessoas com deficiência para o trabalho.

Podemos dizer que esta é uma Carta de acessibilidade. Em resposta ao seu apelo, atuaremos visando à sensibilização e à conscientização da sociedade em geral, e do Movimento Apaeano em particular, para a importância de promover o acesso da pessoa com deficiência intelectual e múltipla aos espaços e bens construídos pela cultura, dando-lhe oportunidade de comparecer como sujeito ativo nesta construção e usufruto. Adotaremos o conceito de acessibilidade como processo mediador das conquistas de independência; autonomia; interdependência; interpessoalidade; participação social e societal, bem como de espaço para a construção da cidadania da pessoa com deficiência.
Eleger acessibilidade como foco temático representa, para a Fenapaes, a oportunidade de ressaltar seu papel estruturante na constituição da subjetividade da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Significa vê-la como resultado do esforço individual e social de co-construção de meios de convivência e de participação na vida social em diferentes contextos, como condição indispensável para que a pessoa com deficiência possa conquistar e assumir seu lugar de sujeito na sociedade. Considera, ainda, a acessibilidade como estruturante para o desenvolvimento do país, no seu papel de contribuir para a garantia constitucional do direito de ir e vir e do efetivo exercício dos direitos humanos e da cidadania. A apropriação deste significado enfatiza seu caráter educacional, transformador da cultura, fomentando mudanças de comportamento. Considera a educação como um processo sociocultural e institucional de amplo alcance, envolvendo a contínua desconstrução e reconstrução de posturas e conceitos. Reconhecemos, portanto, o caráter essencial da acessibilidade para a pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Sendo pouco discutida, exige atenção e incremento. Requer a realização de debates, conferências, comemorações, publicações, eventos e outros , segundo as atividades locais e as datas voltadas para a pessoa com deficiência (e outras relacionadas), com foco no tema do ano.Acessibilidade ao diagnóstico e ao atendimento adequadoAcessibilidade socialAcessibilidade ao usufruto de bens e serviços culturaisAcessibilidade atitudinalAcessibilidade curricularAcessibilidade ao trabalho, emprego e rendaAcessibilidade aos sistemas de comunicação e informação
Estamos certos de que a criatividade, a articulação de ações e a divulgação do tema indutor durante o ano de 2009 contribuirão para a conquista de melhores condições de acessibilidade para a pessoa com deficiência intelectual e múltipla, nas diferentes regiões do país. Desse modo, participaremos da construção de uma cultura pessoal e coletiva de tolerância, paz e inclusão social.